Os impostos sobre eletrônicos cobrados no Brasil são altíssimos e isso não é novidade e esse é um dos dos motivos pelos quais iPhone no Brasil é tão caro. Não é á toa, portanto, que muita gente acaba comprando o celular fora do país quando tem oportunidade.
E, antes de dar andamento ao tema, a gente precisa lembrar que aqui na Pier também cobrimos os aparelhos comprados no exterior, tá? Por isso você não precisa se preocupar se estiver pensando na questão!
Para você entender a diferença de preços, podemos citar um levantamento publicado em julho pelo Deutsch Bank Research que mostrou de forma ainda mais nítida o que acontece no bolso quando você compra um smartphone no Brasil ou o adquire em uma viagem, por exemplo, aos Estados Unidos.
A pesquisa foi feita considerando um Iphone XS de 256gb, e o Brasil levou medalha de ouro como o lugar mais caro para se comprar o aparelho. Houve diferença de quase US$1 mil se comparado ao preço dos EUA.
Para entender melhor as tarifas de importação no Brasil, conversamos com a mestre em Política Científica e Tecnológica, autora do livro Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano, e professora da Universidade Positivo, Leide Albergoni.
Como podemos explicar as taxas e impostos da importação no Brasil?
Todo produto importado tem uma alíquota de imposto de importação, que é padrão em 60%. Essa taxa incide sobre o valor aduaneiro, ou seja, o preço do produto mais custos de frete. Porém, esta é apenas uma parte da carga tributária, pois ainda incide IPI, PIS, COFINS e o ICMS nos estados. Ainda, dependendo da característica da transação, o comprador paga o IOF sobre a operação de câmbio. E tem também a taxa de homologação da Anatel sobre o produto, que é de R$200 para pessoa física e de R$500 para pessoa jurídica.
No caso do iPhone, quais são as taxas presentes?
Somando IPI, PIS, Cofins e ICMS seria algo entre 25% e 35%, além dos 60% do Imposto de Importação. Além disso, o IOF de 6,38%. Ou seja, a alíquota tributária de 91,38% a 101,38% do valor do produto e frete, além dos R$200 ou R$500 da taxa de homologação da Anatel. Ou seja, um iPhone que custa US$999 convertido ao câmbio de R$4,08 ficaria com preço base de R$4.076 mais R$4.137 de imposto, além da taxa de homologação da Anatel. O custo (sem acrescentar o lucro do comerciante) seria de R$8.713, pois incide a taxa da Anatel de R$500 para pessoa jurídica.
Há algum imposto exclusivo para o setor de telefonia?
A taxa de homologação da Anatel é específica para a telefonia. Os demais impostos têm alíquota variável de acordo com o produto. Caso o leitor queira calcular o imposto sobre um smartphone de outro valor, pode usar o site: https://www.tributado.net/
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