Se você possui um carro, existem diversos pontos que você precisa conhecer, alguns sendo obrigatórios por lei e com punição, e outros que dizem respeito à compra e venda de carros.
E para te ajudar com isso, nós da Pier Seguradora desenvolvemos diversos conteúdos para te explicar todos os pontos que você precisa conhecer para não ter nenhum tipo de problema, tudo isso com o máximo possível de detalhes.
Pensando nisso, hoje nós vamos falar sobre o Gravame e sobre a baixa desse registro. Já apontando para quem ficou curioso sobre o tema ou que já viu esse nome em algum lugar, é importante analisar a possibilidade de fazer uma consulta do Gravame por meio do CRV no campo “observações” ou direto no portal do Detran.
Então para saber tudo sobre o tema, continue lendo e entenda todos os pontos que dizem respeito a esse assunto. Boa leitura!
O que é Gravame?
A primeira pergunta que precisamos responder é o que é o Gravame. Ele nada mais é do que a informação de que o veículo foi comprado via financiamento e, consequentemente, ele ainda não é totalmente da pessoa que fez essa ação, e sim da instituição financeira que concedeu o empréstimo para ela.
Como mencionamos, esse ponto pode ser conferido no CRV do carro, dentro do campo de observações. Se lá estiver escrito “Gravame”, pode ter certeza de que a forma de compra foi por meio do financiamento e o pagamento do empréstimo não foi totalmente quitado ainda.
E enquanto ele estiver ativo e presente no documento, a pessoa que comprou o veículo (que ainda não é a dona do carro) não pode fazer a comercialização dele. O veículo não pode ser vendido por ser impossível fazer qualquer tipo de transferência de titularidade, seja por meio de uma transferência de veículo digital ou então da forma convencional.
Por outro lado, esse termo também é aplicado para falar sobre a garantia do financiamento de veículo. Afinal, se ele não for pago por completo, a instituição financeira pode tomar o automóvel da pessoa que comprou para que as prestações atrasadas sejam quitadas.
E o que é a baixa de Gravame? Quem faz essa ação?
A baixa do Gravame é o resultado de ter finalizado o financiamento. Então quando você termina de pagar todas as parcelas, esse termo não deverá estar presente no documento do carro. Sendo assim, agora é possível fazer a transferência do veículo para o seu nome, ou para o nome da pessoa que você quiser, já que tudo está pago.
E quem deve fazer essa baixa? O responsável por essa ação é o banco ou instituição financeira que fez o empréstimo para você, e ela possui um período máximo de 10 dias para fazer isso.
Caso não ocorra dentro desse tempo, é possível entrar com uma ação judicial de obrigação, pedindo uma liminar para que ocorra a baixa do Gravame, além de poder pedir uma indenização de danos morais por não ter sido feita a baixa no tempo previsto.
O que acontece se não der baixa?
A baixa de Gravame é um fator essencial para demonstrar que não há nenhuma pendência de pagamento no financiamento do seu veículo, ou seja, que agora você já terminou de pagar! E é exatamente por esse motivo que deve ocorrer essa baixa, já que você não está pagando mais as parcelas.
Mas enquanto ela não acontecer, você fica sem poder comercializar o veículo ou sequer fazer a transferência para o seu nome ou o de outra pessoa, mesmo sem vendê-lo.
E por quê? Tudo isso acontece porque, enquanto o Gravame constar no documento do veículo, é sinal de que ele ainda é a garantia do financiamento.
Mas como falamos, se você já terminou de pagar o seu veículo, o banco ou instituição financeira tem 10 dias para dar baixa nesse registro e também no sistema do Detran para que seja retirada a restrição financeira do veículo.
Após isso, você precisa emitir um novo CRV (tudo por meio do portal do Detran do seu estado) agora sem a anotação de que é um veículo que está sendo financiado. Então fique de olho e não deixe isso passar para evitar maiores problemas para o seu lado!
Eu posso contratar seguro auto sem ter baixa do Gravame?
Uma dúvida comum diz respeito à contratação do seguro em situação onde o Gravame está ativo. E para entender bem essa situação, primeiro precisamos lembrar que existem diferenças entre carro alienado (que é quando você não paga o empréstimo) e com a anotação de veículo financiado, mas vale pontuar que é possível contratar esse serviço em ambas as situações.
O grande ponto, porém, é que o seguro auto terá diferenças na apólice se o seu carro já está quitado ou se você ainda está pagando as parcelas. Por isso, se este for um tópico questionado durante o momento da cotação do plano, não deixe de falar que está pagando a instituição pelo empréstimo!
As diferenças, porém, podem ser as mais variadas, já que cada empresa possui diretrizes próprias. Então o melhor que você faz é cotar com a seguradora de veículos e ver se as condições são boas para você ou não.
De toda maneira, como nós falamos, você pode ter o serviço ao seu lado, e ele é a melhor forma de evitar diversos problemas que podem ser gerados após um sinistro.
E se você gostou de saber mais sobre esse tema e quer entender tudo do seguro de carros, confira o Blog da Pier Seguradora e tire todas as suas dúvidas para não cair em pegadinhas no seu contrato!