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RNPC: o que é e quais os benefícios da iniciativa?

Saiba tudo sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores!

por Time Pier
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Depois de adquirir a carteira de motorista, comprar o carro próprio é o sonho de muitas pessoas. E não é para menos devido à facilidade que isso leva para todos os dias, principalmente na locomoção. O problema é que, hoje, existem muitos carros rodando e, na maioria das vezes, as pessoas estão  com pressa. E é exatamente por isso que o índice de multas é consideravelmente alto em nosso país.

Para contornar isso, e servindo também como uma forma de incentivar o trânsito a se tornar mais seguro, o Código de Trânsito Brasileiro criou um movimento que beneficia fiscalmente bons condutores, que é o Registro Nacional Positivo de Condutores.

Se você quer saber tudo sobre o Cadastro Bom Motorista, como também é conhecido, continue lendo esse texto da Pier e saiba tudo sobre esse assunto para ganhar diversas vantagens!

 

O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?

Previsto no CTB, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é uma ação feita para melhorar o trânsito principalmente no que diz respeito à alta quantidade de infrações. Se o motorista não tiver nenhuma incidência em um período de um ano, e não tiver nenhum acréscimo nos pontos do motorista, ele se torna elegível para receber benefícios fiscais, que explicaremos melhor para frente.

Ele foi criado com base na Lei 14.701/2020, conhecida como Nova Lei de Trânsito. O órgão responsável pela manutenção e organização dos dados dos bons condutores é a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran, antigo Denatran).

Devido a essa nova norma, ocorreram mudanças na lei anterior também. Dentre elas, tivemos o aumento de 20 para 40 pontos para que a CNH seja suspensa e um aumento da validade do documento para 10 anos, ao invés de somente 5.

É importante considerar que é possível deixar de ser considerado um bom motorista, saindo do programa, em situações como:

  1. Se for registrada uma infração de trânsito;
  2. Caso a CNH esteja cassada ou vencida há mais de 30 dias;
  3. Se o cadastrado estiver suspenso do direito de dirigir;
  4. Em situações onde o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Vale mencionar que qualquer pessoa pode abrir uma solicitação para ter o cadastro apagado. Para isso, você precisa contatar o Senatran, que atualiza o sistema mensalmente, e consultar – por meio do nome completo e CPF – se o registro está ativo e, se quiser, pedir para ser retirado do programa.

 

Qual é o objetivo do cadastro bom motorista?

De forma geral, o objetivo do RNPC é reduzir a ocorrência das multas de trânsito em todo o território brasileiro. Para isso é feito um incentivo, o recebimento de benefícios fiscais, estimulando uma condução com mais segurança e consciência.

O resultado esperado é não somente reduzir o número de punições, mas também os casos de acidentes de trânsito, uma vez que normalmente o atraso e a falta de calma fazem uma pessoa passar acima da velocidade em um radar, por exemplo, o que pode gerar diversos incidentes.

 

Como fazer o cadastro no RNPC?

Para quem se pergunta como ser um bom motorista, a primeira coisa que é importante de saber é que o cadastro é totalmente voluntário. A autorização deve ser feita de forma prévia pelo motorista, seja por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Portal de Serviços da Senatran ou outro meio eletrônico regulamentado pelo órgão.

“Fiz o meu cadastro; e agora, como ganhar desconto de bom motorista?”

A única coisa que você precisa fazer, após finalizado o cadastro, é dirigir com cautela e cuidado a fim de não sofrer multas ou cometer infrações dentro de um período de 12 meses. Ao final desse intervalo, você começará a receber um dos privilégios que explicaremos abaixo.

 

Eu recebo benefícios por ter o cadastro positivo?

Para quem se interessar pela iniciativa e passar um ano sem receber infrações para receber o desconto bom motorista, os benefícios são reduções ou isenções de taxas que variam dependendo do Senatran do Estado, mas que pode ser um dos seguintes:

  • Descontos ou isenções de taxas;
  • Condições únicas para alugar veículos;
  • Disponibilidade de contratação de bons seguros auto;
  • Redução de tarifas ou isenção de pedágio;
  • Estacionamento.

Ou seja, eles podem ser fiscais ou tributários, sempre a cargo do órgão de trânsito do estado e feitos para os motoristas cadastrados no sistema.

Gostou de se informar sobre o RNPC e quer saber mais sobre o universo de veículos e sobre o seguro de carro, que é tão importante hoje em dia? Então não deixe de conferir o blog da Pier para ter as melhores informações e ótimas dicas em mãos a todos os momentos!

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