SPVAT: o que é, para que serve, benefícios e quem deverá pagar

Com a recente implementação do SPVAT, muitas pessoas estão se perguntando sobre essa nova obrigação e como ela afeta os proprietários de veículos. 

Se você ainda não conhece o termo e não sabe o que é o SPVAT, este é o momento perfeito para entender para que serve e como isso pode impactar seu bolso e a proteção do seu carro.

Vamos explorar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre o SPVAT, compará-lo com o antigo DPVAT e explicar por que é importante considerar um seguro auto complementar. Boa leitura!

O que é o SPVAT?

O SPVAT, ou Seguro de Proteção Veicular contra Acidentes de Trânsito, é uma nova modalidade de seguro que substitui o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). 

Instituído para proporcionar uma proteção financeira em casos de acidentes de trânsito, o SPVAT visa oferecer cobertura para despesas médicas e indenizações em caso de acidentes. 

É uma medida que pretende garantir segurança e assistência para os envolvidos em acidentes de trânsito, garantindo acesso a recursos para cobrir danos e despesas.

Para que serve o SPVAT?

O SPVAT tem como objetivo principal assegurar uma cobertura financeira em situações de acidentes de trânsito, incluindo despesas médicas e funerárias para vítimas de acidentes, bem como indenizações por invalidez permanente ou morte. 

Ele serve como um mecanismo de proteção para que as vítimas de acidentes de trânsito recebam o suporte necessário para suas necessidades imediatas e futuras. Dessa maneira, o SPVAT proporciona uma rede de segurança para todos os envolvidos.

SPVAT e DPVAT: qual é a diferença?

Como destacamos, o SPVAT substitui o DPVAT e traz algumas diferenças importantes.

Por exemplo: enquanto o DPVAT era uma forma de seguro obrigatório destinado a cobrir danos pessoais causados por veículos, o SPVAT amplia essa cobertura e introduz novos critérios e formas de compensação. 

Alguns exemplos de indenização cobertas no SPVAT:

• Assistência médica;
• Reabilitação profissional;
• Invalidez permanente, total ou parcial;
• Morte;
• Serviços funerários.

Assim, diferentemente do DPVAT, que estava focado principalmente em vítimas de acidentes, o SPVAT contempla mais situações e benefícios para os envolvidos. 

Quem será obrigado a pagar o SPVAT?

Todos os proprietários de veículos automotores registrados são obrigados a pagar o SPVAT. Isso inclui carros, motos, caminhões e ônibus. 

O pagamento é uma condição necessária para manter o registro do veículo ativo e evitar problemas legais. A obrigatoriedade se aplica a todos os veículos que circulam nas vias públicas, independentemente do tipo ou uso.

É importante que os proprietários estejam cientes dessa obrigação e se planejem para cumprir com a regularização do SPVAT.

Qual será o valor pago no SPVAT?

O valor do SPVAT ainda não foi oficialmente definido, mas alguns detalhes já foram revelados pela legislação sancionada e publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

De acordo com o texto, o pagamento será realizado anualmente, e o cálculo do valor será baseado em uma análise atuarial, que considera o montante total estimado para o pagamento de indenizações e outras despesas relacionadas à operação do seguro. 

Além disso, o valor poderá variar conforme o tipo de veículo e terá abrangência nacional.

O relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mencionou que estudos do Ministério da Fazenda indicam que a tarifa deve oscilar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo. 

A cobrança do SPVAT está prevista para 2025, e poderá ser realizada pelos estados junto ao licenciamento anual ou ao pagamento do IPVA.

Quais são os benefícios de pagar o SPVAT?

Pagar o SPVAT promete uma série de benefícios para os proprietários de veículos e para a sociedade como um todo. Alguns exemplos:

• Cobertura financeira para as despesas médicas das vítimas de acidentes (em casos de invalidez permanente ou morte, por exemplo), o que é fundamental para uma recuperação adequada;
• Assistência imediata para os envolvidos em acidentes.

O que vai acontecer com o dono do veículo que não pagar?

Os proprietários que não efetuarem o pagamento do SPVAT poderão enfrentar várias consequências, como:

• Multas;
• Suspensão do registro do veículo;
• Dificuldade em renovar documentos;
• Possíveis restrições administrativas.

Portanto, é crucial manter o pagamento do SPVAT em dia para evitar complicações e garantir que o veículo permaneça regularizado.

Como vai funcionar a indenização do SPVAT?

A indenização do SPVAT será processada conforme os critérios estabelecidos pelas autoridades responsáveis. 

Em caso de acidentes, as vítimas devem apresentar a documentação necessária para solicitar a indenização, que pode incluir relatórios médicos, comprovantes de despesas e outros documentos pertinentes. 

O valor da indenização é definido com base na gravidade dos danos e nas circunstâncias do acidente. É importante, por isso, estar ciente dos procedimentos e prazos para garantir que a compensação seja recebida de forma adequada e oportuna.

Afinal, por que pagar um seguro auto se vai pagar o SPVAT?

O SPVAT oferece uma proteção essencial, mas não cobre todos os aspectos relacionados a acidentes e danos. Dessa maneira, um seguro de carro permanece importante porque oferece uma proteção mais ampla e personalizada. 

Ou seja: enquanto o SPVAT cobre despesas básicas e indenizações, um seguro auto pode incluir benefícios adicionais, como cobertura para danos materiais ao veículo, assistência 24 horas e proteção contra roubo — além de serviços complementares de acordo com cada apólice de seguro.

Leia também: Qual a diferença entre proteção veicular e seguro?

Como escolher o melhor seguro auto para o seu veículo?

Escolher o melhor seguro auto envolve considerar vários fatores, como os que vamos compartilhar a seguir, confira:

• Avalie as coberturas oferecidas e escolha aquelas que atendem às suas necessidades específicas;
• Compare o custo do seguro com as vantagens oferecidas para encontrar a melhor relação custo-benefício;
• Pesquise a reputação da seguradora e suas avaliações de clientes para garantir um bom atendimento;
• Verifique os serviços adicionais, como assistência 24 horas e proteção contra roubo, para garantir uma cobertura completa.

Conte com a Pier para proteger o seu carro!

Na Pier, oferecemos seguros auto que proporcionam a proteção completa que você precisa para seu veículo. 

Com uma gama de opções e coberturas personalizadas, nossa equipe está pronta para ajudar você a encontrar a solução ideal para suas necessidades. 

Confie na Pier para proteger seu carro e garantir sua tranquilidade. Clique aqui e faça a sua cotação em instantes!

Conclusão

O SPVAT é uma medida importante para garantir proteção financeira em caso de acidentes de trânsito, substituindo o antigo DPVAT. 

Embora ofereça uma cobertura essencial, é fundamental considerar um seguro auto complementar para uma proteção mais abrangente. 

Ao entender as diferenças e benefícios de cada opção, você pode tomar decisões informadas para proteger seu veículo e sua segurança. 

Avalie suas necessidades e conte com a Pier para obter a melhor cobertura para o seu carro!