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Carro para PcD: existe seguro para veículos adaptados?

por Time Pier
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No Brasil, pessoas que possuem deficiência física, mental ou psicológica que precisam de acompanhamento e assistência médica são consideradas como PcD, sigla para Pessoas com Deficiência. A fim de facilitar a locomoção para essas pessoas, existe a possibilidade comprar um carro adaptado para PcD, indo de acordo com as necessidades que cada um possui. Para carros assim, o proprietário é isento de IOF, IPVA e rodízio municipal.

Mas quando falamos sobre esse assunto, uma das principais dúvidas é sobre a existência de seguro de carro para carros PcD, tendo em vista que esse é um tipo de serviço altamente recomendado devido aos altos índices de acidentes, furtos e roubos de veículos no Brasil.

E se você quer saber tudo sobre o assunto para entender mais sobre os carros para PcD e como proteger o seu veículo, confira esse texto da Pier!

 

O que é um carro PcD?

Um carro para PcD é aquele que se encaixa perfeitamente à deficiência que a pessoa possui, seja ela condutora ou passageira no veículo. Basicamente, ele é um veículo modificado, de acordo com a lei, para levar mais facilidade de direção para a pessoa.

As diferenças entre um carro comum e um adaptado é que, no segundo caso, itens de série como banco de couro, central multimídia e roda de liga leve geralmente não são incluídos na maioria dos automóveis, enquanto o câmbio desse tipo de carro é sempre automático a fim de simplificar a condução. Somado a isso, existe também uma isenção de impostos, possibilitando que o carro seja até 30% mais barato do que o valor de tabela.

Isso é impactante quando falamos exclusivamente sobre os descontos para a compra desse veículo. De forma geral, quem possui um carro assim não precisa se preocupar com IPVA e IOF, o que reduz bastante os gastos anuais com as taxas e tributos.

Até o começo de 2022,  existia também a isenção de IPI e ICMS, mas isso foi alterado pelo governo no mês de abril. Logo, se tornou necessário pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de março de 2022 em diante.

 

Quem pode ter um carro PcD?

Para comprar um carro PcD, é necessário que a pessoa tenha o direito como pessoa com deficiência. Aqui, entram questões físicas, visuais e mentais, sejam elas mais leves ou graves.

De acordo com a legislação brasileira, existem diversas condições médicas que se enquadram como passíveis de receber o direito, fazendo com que muitas pessoas estejam na lista sem nem ao menos ter conhecimento disso. A lista é bem grande, mas veja abaixo todas as situações caracterizadas como PcD:

  • Amputação ou ausência de membros;
  • Artrite reumatoide;
  • Artrodese;
  • Autismo;
  • AVC;
  • Bursite;
  • Cardiopatia;
  • Condromalácia patelar;
  • Doenças degenerativas;
  • Deficiência intelectual (leve ou grave);
  • Doenças neurológicas;
  • Deficiências auditivas;
  • Deficiências visuais com acuidade visual igual, ou menor, que 20/200 no melhor olho, com campo visual inferior a 20 graus, ocorrência simultânea das duas situações ou visão monocular;
  • Encurtamento de membros;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Falta de força nos membros;
  • Falta de sensibilidade;
  • Hemiparesia ou hemiplegia;
  • Hérnia de disco;
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Lesão no manguito rotador;
  • Malformação de membros;
  • Mastectomia;
  • Membros com deformações congênitas ou adquiridas;
  • Monoparesia;
  • Monoplegia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias diabéticas;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paraplegia;
  • Paresia;
  • Parestesia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Problemas graves na coluna;
  • Próteses internas e externas;
  • Quadrantectomia;
  • Renal crônico;
  • Síndrome de deficiência imunológico (HIV);
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraparesia;
  • Triplegia.

E para que você possa comprar o veículo, é necessário ter um laudo médico atestado em uma clínica credenciada do Detran; ter a nova CNH – que atesta que o condutor apenas pode conduzir veículos adaptados -; escolher a marca e modelo do carro para solicitar isenção do IPVA; e solicitar, na prefeitura, a isenção do rodízio e a autorização para estacionar em vagas especiais.

Não podemos esquecer também que é necessário ter o cartão de estacionamento para não receber multas de teor gravíssimo por estacionar em local identificado para deficientes, mesmo que você esteja  dentro dessa condição.

 

Quais os impostos que uma pessoa com deficiência pode pedir isenção ao comprar um carro zero?

Antes de falar dos benefícios de carro que você pode ter por ser uma pessoa com deficiência, é importante mencionar quais são as isenções que um motorista, ou passageiro, de carro para PcD pode ter. E são eles a liberação de:

  1. IPVA;
  2. ICMS;
  3. IPI (para condutores e não condutores);
  4. IOF;
  5. Rodízio.

É importante se atentar, porém, ao fato de que o IPI agora não será dispensado para todos os casos. Isso acontece uma vez que, de acordo com uma lei aprovada em 31 de dezembro de 2021, somente veículos zero de fabricação nacional, de até 2.000 cilindradas e com teto máximo de R$200 mil podem ter a dispensa do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Isso é válido tanto para os motoristas como para quem não é o condutor também, já que é possível receber as autorizações tirando o carro no nome da pessoa com deficiência, mesmo se ela for somente passageira no automóvel.

Consequentemente, se ao comprar o carro você não tiver a dispensação do IPI – ou seja, se você tiver que pagar a taxa -, você também não terá a desobrigação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, assim, o montante para comprar o veículo ficará muito parecido ao de um carro não adaptado. Caso seja passível de solicitar a exoneração, não se esqueça de que é necessário pedir tanto do IPI como do IOF juntos.

Mas no que diz respeito ao IPVA, ICMS e Rodízio Municipal, não se preocupe; desde que você faça o pedido corretamente, nenhuma dessas taxas serão cobradas e você não receberá eventuais multas por rodar em dia e horário não permitido de acordo com o final da placa.

 

Como pedir cada benefício?

A primeira coisa que você precisa ter em mente antes de pedir as isenções quando comprar o veículo é o que falamos no tópico anterior de que não basta somente ter o problema para ser passível. Mas como fazer, então?

Independente de qual a isenção que você pedir, tudo começa tendo em mãos um laudo médico atestado por uma clínica credenciada do Detran e ter a CNH nova, que comprova que você pode dirigir apenas veículos adaptados.

E como solicitar isenção do IPVA? Tudo o que você precisa é entrar no SIVEI, informar o tipo de deficiência, o CID (em um documento emitido em até 3 anos) e se foi beneficiado nos últimos anos. Após isso, e tendo a CNH Especial em mãos, basta iniciar a sessão, colocar CPF e senha, clicar em “Novo pedido” e preencher o formulário “Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista”.

Na tela seguinte você deve selecionar a condição do veículo (se é um carro zero ou usado), verificar e anexar todos os documentos necessários para o pedido. Basta clicar em avançar e preencher todos os dados (tanto os pessoais como os do veículo). O próximo, e último passo, é preencher os dados do laudo médico e anexar os documentos pedidos, revisar as informações e enviar o formulário.

Após a confirmação, tudo o que você precisa fazer é imprimir o adesivo de uso obrigatório e colar em um local visível no carro. Para evitar maiores dores de cabeça, você também precisa ir até a prefeitura do seu município e pedir a imunidade ao rodízio e o cartão que permite estacionar em vagas especiais, separadas para pessoas com deficiência. Não esqueça também de manter o cartão com você onde você for, preferencialmente deixando no seu veículo.

Já sobre o ICMS, você precisa ter um Laudo de Perícia Médica fornecida pelo Detran que contenha o tipo de deficiência, características específicas necessárias para que o motorista (quando ele é o PcD) possa dirigir o veículo, além de uma comprovação de disponibilidade financeira frente aos gastos (aquisição + manutenção), uma cópia autenticada da CNH e comprovante de residência.

Com tudo isso em mãos, é necessário enviar o requerimento para a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado o qual você reside e esperar o retorno sobre a liberação.

 

É possível contratar seguro auto para veículos adaptados?

Muito se fala sobre a importância de ter um bom seguro para carro a fim de proteger o veículo contra situações como roubo, furto ou acidentes que causam perdas totais e danos parciais. Mas a pergunta que fica é: existe seguro para carro PcD?

E a resposta é que sim. Assim como acontece com os carros não adaptados, você pode entrar em contato com uma seguradora de veículos, fazer a cotação de seguro, descobrir o valor do prêmio mensal e todas as assistências e assinar o contrato para ter o seu veículo protegido contra as mais variadas situações que podem acontecer no dia a dia.

 

Existe alguma diferença entre os planos?

A primeira diferença que temos no seguro de carro PcD é a possibilidade de ter o serviço mesmo que a pessoa com deficiência não seja a condutora do automóvel.

Além disso, na hora de cotar com a companhia é necessário falar que você teve as isenções na hora de comprar o carro. Isso é importante por ser um fator que impacta no valor mensal e também porque os acessórios e equipamentos especiais são itens a serem considerados na hora de fazer a indenização em casos de sinistro.

Mas assim como o seguro auto convencional, você possui proteção contra perdas parciais e totais, furto e roubo do veículo. O que você precisa estar atento é sobre a franquia, fator que entra como uma coparticipação entre o segurado e a seguradora para realizar o conserto do veículo.

Para cargo de conhecimento, se a sua franquia for de R$1.000 e você sofrer um acidente e o orçamento para manutenção é do mesmo preço, você paga tudo do bolso; se o orçamento for de R$2.000 para o conserto, você entra com R$1.000 e o valor restante fica à cargo da empresa que você fechou o seguro; e se totalizar R$3.000, por exemplo, você entra com R$1.000 e a seguradora com os R$2.000 restantes para pagar o orçamento.

Já no que diz respeito ao reembolso, que é uma das principais diferenças quando comparamos entre o seguro para um carro adaptado e para um carro de fábrica, este pode acontecer em uma das seguintes maneiras:

  1. Com cobertura de 100% da tabela FIPE após o pagamento dos impostos e apresentação dos comprovantes por parte do segurado;
  2. Tendo somente um percentual (entre 65 a 80%, mediante acordo) da FIPE, sem ter que pagar os impostos;
  3. Recebendo 100% do que a FIPE determina como valor do carro, mas com desconto do montante dos tributos.

O que fazer se, por alguma razão, o veículo não constar na tabela? Em casos como esse, o mais comum é que o valor da nota fiscal seja considerada, somando os valores dos impostos (entre 20% e 30%).

Vale lembrar, porém, que tudo isso consta na apólice de seguro, então não deixe de ler com muita atenção para saber como será o seu reembolso se algo acontecer.

No que diz respeito às assistências, normalmente não existem diretrizes diferentes por ser para um carro adaptado, então você não precisa se preocupar pois pode contar com todo o auxílio se algo acontecer com o seu veículo.

O valor de prêmio, por sua vez, é um tópico sensível. Se o carro possui as isenções do PcD, mas não é adaptado, ele será cobrado perante o modelo do veículo. Já se ele possui equipamentos particulares e com alto valor de mercado, é possível que a mensalidade suba também. Mas não existe regra, então não deixe de conferir com a seguradora para ter total certeza.

Gostou do conteúdo de hoje? Que tal conferir o blog da Pier para saber tudo sobre o universo de veículos e de seguros? Venha conosco e leve os melhores cuidados com o seu automóvel todos os dias!

 

Photo by CDC on Unsplash

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