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O que é Apólice de Seguro?

A apólice de seguro é um documento feito para formalizar a contratação de um seguro. Nela, estão detalhadas todas as coberturas disponíveis, assim como os respectivos direitos e deveres de cada uma das partes.

por Time Pier
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Segurês
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Para quem deseja adquirir um carro ou um imóvel novo, entender o que é apólice de seguro é um ponto fundamental. Afinal de contas, além de ser um serviço fundamental para quem deseja aumentar a proteção diária com um bem, ela – a apólice – está envolvida diretamente na contratação dos planos. 

Neste conteúdo, nós vamos fugir de todo o tecniquês e ecônomiques, e vamos explicar de forma simplificada o que é uma apólice, quais os tipos, como eles funcionam, quais são as minúcias desse documento e tudo o que impacta sobre ele.

 

O que é apólice de seguro?

A apólice de seguro é um documento que tem como intuito principal formalizar a contratação de um seguro. Nela, estão dispostas todas as coberturas que estão ativas no serviço, assim como os direitos e deveres das partes que constam nas condições gerais e especiais.

Para que a apólice de seguro tenha valor, nela devem constar todas as responsabilidades da seguradora, bem como as do segurado. Também devem estar presentes o número de assistências previstas, os prazos de vigência e o valor do prêmio. Ou seja, tudo o que envolve o seguro deve estar presente nesse documento.

Depois de fechado o contrato, contudo, ainda é possível fazer alterações no documento, caso seja necessário. As partes também podem solicitar o cancelamento da apólice, desde que a mesma não tenha estabelecido um termo que impossibilite essa ação.

Lembrando que uma seguradora pode cancelar a apólice apenas em três casos:

  1. Não pagamento do prêmio;
  2. Se ocorrer uma indenização integral;
  3. Caso sejam constatadas informações não verídicas informadas pelo assegurado.

Ou seja, é mais que recomendável que você ceda apenas informações verdadeiras, a fim de evitar que o seu plano seja cancelado e, consequentemente, você fique sem proteção.

Há diversas formas de seguro que podem ser contratadas, sendo que cada uma pode possuir um tipo de diferente desse documento, mas nós vamos falar delas em mais detalhes ainda neste artigo. Aqui, devemos analisar que esse documento pode estar presente em todas as modalidades, seja em um seguro online ou em sua forma tradicional.

📃 Importante lembrar: esse é um documento que fica com você, seja por meio de um papel físico ou até mesmo no digital, normalmente disponível no seu e-mail ou aplicativo do seguro. Com isso, é possível fazer uma análise sempre que necessário, tirando eventuais dúvidas sobre coberturas ou assistências.

 

Por quanto tempo uma apólice fica ativa?

O mais comum de se encontrar no mercado de seguros é a apólice com duração de 12 meses. Esse é o período normal praticado pelas empresas, mas isso pode variar de acordo com as diretrizes, já que a SUSEP não possui uma regra estabelecida.

Em casos como o da Pier Seguradora, que trabalha com seguro mensal, a sua apólice é renovada todos os meses. O que pode te dar mais autonomia para contratar e alterar coberturas específicas de acordo com a sua necessidade no mês.

 

Quais são as partes envolvidas em uma apólice?

Existe um equívoco quando as pessoas pensam sobre o que é esse documento e como ele funciona. Normalmente, imagina-se que ela acontece entre dois lados, que são apenas a seguradora e a contratante. Mas, de acordo com critérios jurídicos, as partes possíveis na contratação de uma apólice são quatro, sendo elas:

  • Seguradora: a empresa que vai assumir e gerir os riscos especificados na apólice de seguros e oferecer todo o suporte necessário;
  • Estipulante: uma pessoa, física ou jurídica, que faz a contratação do seguro. O estipulante preenche e assina a proposta, paga o prêmio e solicita modificações, se necessário;
  • Segurado: é a pessoa física ou jurídica cujos interesses são garantidos durante a vigência do contrato, ou seja, quem está sendo protegido diretamente;
  • Beneficiário: é uma terceira parte que tem direito à indenização, seja ela segurada, ou não.

Para ficar mais fácil, vamos imaginar que você seja um trabalhador CLT e tenha direito a seguro de vida. Então, a seguradora é contratada pela sua empresa, que faz o papel de estipulante, você é o segurado e a sua família é beneficiária da indenização. Bem simples, não?

 

Tipos de apólices de seguros

Como dissemos anteriormente, há inúmeros tipos de apólices, e isso vale para todas as modalidades, desde o seguro celular, até o seguro residencial, o de carro e o de vida, entre outros que você pode contratar.

Abaixo, nós explicamos em mais detalhes como cada tipo de apólice funciona:

 

Apólice de seguro compreensiva ou multirrisco

A apólice compreensiva ou multirrisco é o tipo mais abrangente de cobertura, por isso algumas pessoas também chamam de seguro total. De modo geral, ela garante proteção contra os mais diversos riscos que o bem do segurado pode sofrer.

Claro que esse tipo de apólice também tem um custo elevado, sobretudo quando comparada com as outras opções mais enxutas. No entanto, ela é ótima à medida que você possui o máximo de segurança para o bem desejado, contra as mais variadas situações.

 

Apólice de riscos nomeados

A apólice de riscos nomeados também leva o nome de seguros especiais. Ela é direcionada principalmente para pessoas jurídicas e dá cobertura somente para itens específicos estipulados no documento. Ou seja, uma câmera fotográfica, ou então uma modalidade de seguro de celular, ou outro bem que você queira proteger.

O grande ponto, porém, é que ela é extremamente voltada para empresas e as possíveis perdas, danos patrimoniais ou lucros cessantes dos bens. Além de tudo, o acordo também é bem específico e pode ter coberturas mais versáteis ou desenhadas para cada caso escolhido.

 

Apólice de recibo

Essa é a apólice utilizada para contratações temporárias de curto prazo, como por exemplo um seguro viagem. Trata-se de uma apólice normal, mas com mudanças principalmente em relação ao tempo da cobertura, tendo um prazo estipulado de começo e fim, algo mais rápido e pontual mesmo.

 

Apólice contra danos a terceiros

Essa é uma apólice visando proteger danos a terceiros. Normalmente ela é contratada por pessoas que desejam um seguro para veículos, já que é muito comum ocorrerem acidentes no trânsito envolvendo mais de um carro e, consequentemente, ser uma situação classificada como danos a terceiros.

Na prática, ela quer dizer que, caso o segurado se envolva em uma situação que gera dano para um terceiro, a seguradora terá que arcar com os custos. Vale mencionar que, quando você gera um acidente no trânsito, a responsabilidade de pagar por todos os danos (morais, físicos, estéticos ou outros) é toda sua.

 

Apólice individual ou coletiva

Para todas as apólices que mostramos até aqui, também existe uma versão coletiva. Ou seja, quando há mais de um segurado sendo protegido na contratação. Claro que este documento terá especificações próprias e normalmente o prêmio para uma apólice coletiva é muito menor, mas ele é altamente recomendado para os casos em que terá mais de uma pessoa a ser protegida.

 

Apólice compulsória e facultativa

São seguros obrigatórios – como Condomínio, DPVAT e outros – e os termos dessas apólices não podem ser negociados, uma vez que se tratam de obrigações legais (compulsórias).

Por outro lado, um seguro facultativo se refere àquele em que você pode decidir por fazer a contratação ou não. Mais comum em viagens de ônibus e serviços similares, por exemplo.

 

Apólice aberta ou fechada

Como mencionamos antes, uma apólice pode ser modificada caso isso esteja estipulado nela. Então, diz-se apólice aberta ou fechada para aquelas que têm, ou não, essa opção.

Sendo assim, caso você faça a contratação de um seguro com apólice fechada, ela não pode receber alterações até o término da vigência, o que pode representar um problema. Fique de olhos atentos quando for contratar o seu seguro para evitar possíveis surpresas.

 

O que precisa constar na apólice de seguro?

A apólice é um documento complexo, escrito de maneira bem específica e quase indecifrável para o leitor do dia a dia. O linguajar é todo feito por e para advogados, o que pode dificultar o entendimento.

Os principais itens que constam em uma apólice de seguros são:

  • Cláusulas gerais: são as regras que definem a relação entre as partes, assim como as responsabilidades de cada um dos lados e os itens cobertos pelo seguro;
  • Cláusulas especiais: caso você tenha optado por uma cobertura diferente daquela negociada normalmente pela seguradora;
  • Cláusulas particulares: nesta parte ficam detalhados todos os benefícios, as coberturas e as indenizações, bem como o início e o fim da vigência, as condições de cancelamento, enfim, tudo o que envolve a apólice de seguros.

💡 Em outras palavras: a apólice de seguros é o contrato de seguro formal que foi firmado entre a seguradora e o estipulante. Ela dita as regras do acordo, mostrando como o contratante coloca nas mãos da empresa a proteção e todas as responsabilidades em relação ao item segurado.

Para saber ainda mais sobre o universo dos seguros e não ter nenhum tipo de problemas ou pegadinhas no seu contrato, confira o nosso blog e tire todas as suas dúvidas!

 

 

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