Multas de trânsito: o que acontece se eu não pagar?

Se você dirige, é só ver aquela temida carta chegar pelo correio que o cérebro já vai a mil, tentando entender “o que foi que eu fiz dessa vez?”

Claro, o certo é evitar ao máximo, mas infelizmente, temos que ser realistas: as multas de trânsito são uma parte comum da vida de quem dirige, e servem não apenas como punição por um dos tipos de infração de trânsito ou em relação ao seu veículo, mas também como um alerta, sinalizando que precisamos prestar mais atenção nas nossas ações e reações quando estamos atrás do volante.

Atualmente, as multas são classificadas em quatro tipos: infração leve, infração média, infração grave e infração gravíssima. Cada tipo abrange uma série de situações que podem acontecer no trânsito, e que foram divididas, como os nomes já indicam, de acordo com a gravidade da infração.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, os valores das multas de trânsito vão de R$ 88,38 (infração leve) até R$ 293,47 (infração gravíssima) — mas algumas infrações da categoria gravíssima estão sujeitas aos fatores multiplicadores, que avaliam o risco gerado pela infração e multiplicam a multa por valores correspondentes: dois, três, cinco, dez, vinte e até sessenta vezes são fatores multiplicadores possíveis de acordo com as leis de trânsito atuais.

E se depois de receber a notificação, você também fica se perguntando “o que acontece se não pagar uma multa de trânsito”, vem com a gente!

 

A pergunta que não quer calar

Já vamos começar esclarecendo uma das maiores dúvidas em relação ao assunto: eu vou ser preso se não pagar uma multa de trânsito? Felizmente, a resposta é não! A multa é considerada uma dívida ativa com a União, mas não é um crime passível de detenção.

Mas isso não significa que você não está sujeito a uma série de outros problemas se não manter suas multas pagas em dia! A negligência pode fazer com que uma multa relativamente simples logo vire uma série de outras dívidas e pendências, e por isso, o mais indicado é evitar a dor de cabeça e pagar suas multas sempre dentro do prazo — ou, melhor ainda, não tomar nenhuma, claro.

 

Juros, juros e mais juros

Só de ouvir essa palavra já dá um arrepio, né? A aplicação de taxas de juros é uma das primeiras consequências de deixar de pagar uma multa de trânsito. Eles são contados a partir da data de vencimento, que é de 30 dias a partir da data de emissão da Notificação de Autuação (o nome “oficial” para a multa de trânsito), e são calculados a partir da Taxa Selic Mensal, mais 1%.

Ou seja, já não bastava o valor original, quanto mais você demora para pagar, mais cara e difícil de quitar a multa vai ficando, virando um problema ainda maior.

 

O temido nome sujo

Assim como acontece com qualquer outro débito não pago, deixar de pagar uma multa pode fazer com que o seu nome seja inscrito em Órgãos de Proteção ao Crédito, como o SERASA ou o SPC — criando o temido “nome sujo”. Além disso, você também é inscrito na chamada dívida ativa, lista onde o credor é o estado ou a União.

Ter o nome incluído em um desses órgãos sinaliza para as instituições de crédito que você não é um consumidor muito confiável, e pode causar problemas em situações como financiamentos, empréstimos, compras e até mesmo bloquear bens ou contas bancárias, complicando diversas outras partes da sua vida.

 

Documentação e regularização

Todos os anos, os veículos precisam passar por um processo chamado Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), também chamado de “licenciamento”. Esse licenciamento é o que permite que os veículos andem nas ruas de maneira regular e um dos itens que garantem que o seu veículo esteja sempre dentro das normas de segurança vigentes.

E para fazer esse processo, é obrigatório que as multas estejam todas em dia, assim como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. Dirigir sem o licenciamento atualizado é uma infração gravíssima, que além de mais uma multa para a conta e mais pontos na carteira de motorista, também pode levar à apreensão do veículo, o que gera mais dívidas e aumenta mais ainda o problema.

 

Compra, venda e transferência

No processo de compra ou venda de um veículo, uma das partes mais importantes é a transferência, que é quando a titularidade é passada de um proprietário para o próximo.

Mas essa transferência só pode ser feita se ou quando todas as documentações estiverem em dia, e todas as dívidas pagas. Isso inclui não apenas as multas, mas também itens como o licenciamento, o IPVA e qualquer outra pendência administrativa relativa ao veículo.

Além de impedir a transferência de titularidade, vender um veículo sem informar as pendências dele para quem for comprar é considerado fraude, e pode acarretar em consequências ainda mais graves.

 

Tá fácil!

Atualmente, com todas as facilidades da tecnologia, manter suas pendências em dia é mais fácil do que nunca.

Através do aplicativo oficial da Secretaria Nacional de Trânsito, você pode não apenas manter uma versão digital da sua carteira de motorista, mas também pode consultar suas infrações, para se manter sempre atualizado, pagar multas de trânsito com até 40% de desconto (antes do vencimento) e também indicar um condutor infrator, caso outra pessoa tenha cometido a infração usando o veículo associado ao seu nome.

Você pode realizar esses e mais processos diretamente no seu celular, de maneira rápida e descomplicada, de onde estiver. Ou seja, não tem nem mais desculpa para não pagar suas multas em dia e manter seu veículo livre de pendências!

Mas, é claro, a melhor maneira de evitar problemas com multas é dirigir sempre com cuidado, atenção, responsabilidade e respeito às leis de trânsito e a segurança, tanto sua quanto de outros motoristas, passageiros e pedestres, evitando levar multas.

E de segurança, a Pier entende! Confira mais posts no Blog da Pier Seguradora para saber tudo sobre seguro de carro, sobre como manter seu veículo (e outros bens) sempre seguros, além de várias outras dicas.